Direito da família e do património
Um advogado acompanha-o em todas as etapas da sua vida familiar (escolhidas ou sofridas) para aconselhá-lo melhor
União
Uma união envolve implicações fiscais, imobiliárias e diferentes obrigações pessoais, dependendo das situações. Devem, portanto, ser apreciadas caso a caso.
- Aconselhamento na escolha da união (casamento, PACS “pacte civil de solidarité”: união contratual específica francesa, concubinato) e na escolha do regime matrimonial
- Ações de contribuição para os encargos do casamento
- Alteração do regime matrimonial
Separação
Seja qual for a união inicialmente privilegiada, o seu advogado o ajudará, através da sua experiência, a lidar com a sua desunião.
- O novo divórcio consensual (aplicável desde o 1 de Janeiro de 2017)
- Os outros divórcios: divórcios litigiosos (novo procedimento aplicável desde o 1 de Janeiro de 2021)
- Pacto de família (convenção)
- Dever de auxílio durante o processo de divórcio – Fixação de pensão de alimentos de cônjuge)
- Prestação compensatória (“indemnização” após divórcio prevista pelo direito francês)
- Liquidação/partilhas da comunidade e liquidação do regime matrimonial
- Separação entre parceiros de PACS (“pacte civil de solidarité”: união contratual específica francesa) e parceiros (concubinato – união de facto)
- Indivisões amigáveis ou judiciais e partilha
- Contencioso pós-divórcio
As crianças no âmbito de uma separação
Uma separação terá necessariamente repercussões sobre as crianças: o gabinete o ajudará a organizar todas as medidas relacionadas às crianças e ao interesse exclusivo delas.
- Regulação das responsabilidades parentais de guarda monoparental ou partilhada
- Direito de visita e alojamento
- Contribuição para as despesas de educação e manutenção
Filiação
A filiação designa o vínculo legal que une uma criança aos seus pais, biológicos ou não. Às vezes, tratar-se-á de estabelecer esse vínculo e, às vezes, de desfazê-lo.
- Acompanhamento em todo o processo de adopção de crianças
- Contestação de paternidade
- Investigação de paternidade
- Ação para fins de subsídios
O nosso escritório também o acompanhará, especialmente nas questões relacionadas a elementos de estraneidade (nacionalidades estrangeiras, domicílios estrangeiros), para, nomeadamente, os casais mistos, aconselhando-o sobre as suas implicações, em particular a lei aplicável.
Aguerridos das situações complexas do direito internacional privado, colocaremos as nossas habilidades linguísticas e a nossa rede ao seu serviço com colegas estrangeiros e, mais particularmente, portugueses e brasileiros.
Para facilitar os seus procedimentos e, assim, reduzir o peso administrativo, poderemos também guiá-lo e propor-lhe os nossos parceiros: notários, agentes imobiliários ou corretores imobiliários.